Planejamento Sucessório Empresarial no caso de Empresa Familiar

Planejamento Sucessório Empresarial no caso de Empresa Familiar

Quem nunca ouviu falar em uma empresa familiar que após o falecimento do fundador não sobreviveu ao mercado ?

Situações como esta são bem comuns, visto que ⅔ do empresariado brasileiro é composto por empresas familiares, ou seja, na falta o fundador, a empresa deve ter seus parâmetros bens instruídos para sua continuidade. 

Com isso, o planejamento sucessório empresarial deve ser realizado para que a empresa perpetue dentre as gerações, caso esta seja a vontade do fundador e dos herdeiros. 

Logo, a Sucessão Empresarial  nada mais é que a passagem do poder e do capital da atual direção de uma pessoa jurídica para a próxima que continuará exercendo as funções econômicas anteriores. 

Para que tal procedimento ocorra, se faz necessário a elaboração de contratos societários, de sucessão e de governança sejam estruturados com vistas à perpetuação dos negócios. 

Dentre os principais pontos, é importante observar o caso de estruturação de Holdling Familiar, a inclusão de Cláusula de Incomunicabilidade, política de trabalho da empresa e a criação de family office. 

No primeiro ponto, as Holdings podem ter suas próprias normas para deliberação de matérias, como o direito de preferência na aquisição societária, regras de administração, separação de responsabilidade, dentre outras. 

Já no quesito da cláusula de incomunicabilidade, esta evita que bens herdados por um dos cônjuges sejam dilapidados pelo outro. A utilização desta ferramenta preserva a organização empresarial de desavenças em razão do falecimento ou incapacidade de um dos membros da família. 

Acerca da política de trabalho nas empresas, cada uma tem seu protocolo de atuação e suas preferências quanto a administração. Assim, normas podem ser estabelecidas para a ocupação de cargos compatíveis com os conhecimentos técnicos, como formação acadêmica relacionada ao cargo e período de experiência na área de atuação. 

Com os pontos acima destacados já consolidados, e caso seja de interesse da família, é possível a criação de um escritório familiar para gerir os investimentos familiares, como carteira de ações, imóveis, participação de empresas dentre outros. 

Logo, resta esclarecido que empresas familiares podem utilizar métodos para preservar sua perpetuação no mercado, evitando questões familiares, que na maioria dos casos é o principal obstáculo para a continuidade do empreendimento, utilizando estratégias e instrumentos jurídicos como medidas preventivas de conflitos e planejamento sucessório.